Política de Uso Aceitável

1. Conduta Proibida

É expressamente proibido utilizar a plataforma para:

• Venda de produtos ilícitos.
• Comercialização de itens proibidos por lei.
• Produtos falsificados ou pirateados.
• Práticas fraudulentas, golpes ou estelionato.
• Divulgação de informações enganosas.
• Violação de direitos autorais.
• Conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.

2. Responsabilidade do Lojista

O lojista é integralmente responsável pelo conteúdo publicado em sua vitrine. A plataforma não realiza curadoria prévia de anúncios.

3. Medidas Administrativas

A plataforma poderá, a seu exclusivo critério:

• Remover produtos.
• Suspender contas.
• Cancelar cadastro.
• Bloquear acesso.

Sem aviso prévio.

4. Cooperação com Autoridades

Em caso de suspeita de atividade ilegal, a plataforma poderá colaborar com autoridades competentes.

5. Isenção de Responsabilidade

A plataforma atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia, não participando das negociações realizadas entre lojistas e consumidores.